SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO:
1. A segurança e saúde no trabalho na legislação: Capítulo V do Título II da
Consolidação das Leis do Trabalho (artigos 154 a 201).
2. Norma Regulamentadora nº 1 (NR1) – Disposições Gerais, da Portaria nº 3214, de 08/06/1978, com modificações posteriores.
3. Norma Regulamentadora nº 6 (NR6) – Equipamento de Proteção Individual e Anexos, da Portaria nº 25, de 15/10/2001.
4. Norma Regulamentadora nº 7 (NR7) – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Quadros e Anexo, da Portaria nº 24, de 29/12/1994.
5. Norma Regulamentadora nº 9 (NR9) – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, da Portaria nº 25, de 29/12/1994.
6. Norma Regulamentadora nº 10 (NR10) – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, da Portaria nº 598, de 07/12/2004;
7. Norma Regulamentadora nº 12 (NR12) – Máquinas e Equipamentos e Anexos, da Portaria nº 12 de 06/06/1983.
8. Norma Regulamentadora nº 13 (NR13) – Caldeiras e Vasos de Pressão e Anexos, da Portaria nº 23, de 27/12/1994;
9. Norma Regulamentadora nº 17 (NR17) – Ergonomia, da Portaria nº 3214, de 8 de junho de 1978.
18. Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Trabalho na Indústria da Construção, da Portaria nº 4, de 04/07/1995;
10. Norma Regulamentadora nº 31 (NR31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura, da Portaria nº 86, de 03/03/2005.
11. Norma Regulamentadora nº 32 (NR32) – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, da Portaria nº 485, de 11/11/2005.