DIREITO CIVIL: Lei de introdução do Código Civil arts. 1º a 6º. Pessoa Natural. Pessoa
Jurídica. Tutela e Curatela. Domicílio Civil. Bens: classificação. Negócio jurídico:
defeitos e invalidade, forma e prova. Atos ilícitos. Prescrição e Decadência. Obrigações:
modalidades. Direito das coisas: posse propriedade: aquisição e extinção; direitos reais
de fruição e de garantia. Direito de família: efeitos jurídicos pessoais do casamento;
impedimento matrimonial; causas suspensivas; regime matrimonial de bens; dissolução
da sociedade e do vínculo conjugal; relações de parentesco; alimentos; poder familiar.
Estatuto da criança e do adolescente. Contratos: formação; efeitos; classificação;
extinção.

DIREITO CIVIL: Lei de introdução do Código Civil arts. 1º a 6º. Pessoa Natural. Pessoa
Jurídica. Tutela e Curatela. Domicílio Civil. Bens: classificação. Negócio jurídico:
defeitos e invalidade, forma e prova. Atos ilícitos. Prescrição e Decadência. Obrigações:
modalidades. Direito das coisas: posse propriedade: aquisição e extinção; direitos reais
de fruição e de garantia. Direito de família: efeitos jurídicos pessoais do casamento;
impedimento matrimonial; causas suspensivas; regime matrimonial de bens; dissolução
da sociedade e do vínculo conjugal; relações de parentesco; alimentos; poder familiar.
Estatuto da criança e do adolescente. Contratos: formação; efeitos; classificação;
extinção.